1. Quem Somos

O Restaurante e Chalés Topo da Serra, de propriedade de Damiao Almeida Carolindo, é um estabelecimento de alimentação e hospedagem localizado em São José de Piranhas, Paraíba. Oferecemos serviços de delivery de comidas e bebidas por meio do WhatsApp e outros canais de comunicação.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos usuários que acessam nosso site ou realizam pedidos conosco.

2. Quais Dados Coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais quando você interage conosco:

• Dados de identificação: Nome completo, apelido ou nome para identificação do pedido.
• Dados de contato: Número de telefone/WhatsApp, endereço de e-mail.
• Dados de localização: Endereço de entrega (rua, número, bairro, cidade, CEP, complemento).
• Dados do pedido: Itens solicitados, preferências alimentares, horário e histórico de pedidos.
• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência (via cookies e tecnologias similares).

3. Como Coletamos Seus Dados

Coletamos suas informações das seguintes maneiras:

• Quando você entra em contato conosco pelo WhatsApp para realizar um pedido.
• Quando você nos envia um e-mail ou nos contata por telefone.
• Quando você navega em nosso site (dados de navegação coletados automaticamente).
• Quando você fornece seus dados voluntariamente para receber promoções ou notificações.

4. Para Que Usamos Seus Dados

Utilizamos suas informações pessoais para as seguintes finalidades:

• Processar e entregar seus pedidos de delivery.
• Entrar em contato sobre o status do seu pedido.
• Confirmar e gerenciar pagamentos.
• Melhorar nossos produtos e serviços com base no histórico de pedidos.
• Enviar promoções e novidades (apenas com seu consentimento).
• Cumprir obrigações legais e fiscais.
• Garantir a segurança e prevenir fraudes.

5. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: Para processar e entregar seus pedidos.
• Consentimento: Para envio de comunicações de marketing (você pode revogar a qualquer momento).
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços e garantir a segurança.
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências fiscais e regulatórias.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhar informações somente nas seguintes situações:

• Entregadores parceiros: Nome e endereço para realização da entrega.
• Prestadores de serviços de TI: Empresas que nos auxiliam na operação do site e comunicação.
• Autoridades governamentais: Quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados são obrigados a manter a confidencialidade e a tratar os dados em conformidade com a legislação vigente.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando a lei exija ou permita um período de retenção mais longo. Em geral:

• Dados de pedidos: até 5 anos (obrigação fiscal).
• Dados de contato para marketing: até a revogação do consentimento.
• Dados de navegação: até 12 meses.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos armazenados em seu dispositivo que nos permitem:

• Lembrar suas preferências de navegação.
• Analisar o tráfego do site (Google Analytics, por exemplo).
• Exibir anúncios relevantes (Google Ads).

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou ser alertado quando um cookie for enviado. No entanto, algumas partes do site podem não funcionar corretamente sem cookies.

Usamos os seguintes tipos de cookies:

• Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site.
• Analíticos: Para entender como os usuários utilizam o site.
• De publicidade: Para exibir anúncios mais relevantes.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Entre as medidas adotadas:

• Acesso restrito aos dados apenas para funcionários autorizados.
• Comunicação via canais seguros (WhatsApp com criptografia de ponta a ponta).
• Revisão periódica das práticas de segurança.

10. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia.
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: De dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado.
• Revogação do consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento.
• Oposição: Se opor ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.
• Informação: Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail restauranteechalessjp@gmail.com ou pelo WhatsApp (83) 9230-7848.

11. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (como Google Maps, WhatsApp). Esta política não se aplica a esses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site de terceiro que visitar.

12. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos responsáveis, procederemos à exclusão imediata.

13. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por exigências legais. A data de última atualização sempre estará indicada no início do documento. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

14. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

• Empresa: Damiao Almeida Carolindo (Restaurante e Chalés Topo da Serra)
• CNPJ: 45.895.054/0001-09
• E-mail: restauranteechalessjp@gmail.com
• Telefone/WhatsApp: (83) 9230-7848
• Endereço: Sit. Serra do Vital, S/N, Zona Rural, São José de Piranhas — PB, CEP: 58.940-000

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.