1. Identificação da Empresa

Razão Social: Damiao Almeida Carolindo
Nome Fantasia: Restaurante e Chalés Topo da Serra
CNPJ: 45.895.054/0001-09
Atividade Principal: Restaurantes e Similares (CNAE 56.11-2-01)
Endereço: Sit. Serra do Vital, S/N, Zona Rural, São José de Piranhas — PB, CEP: 58.940-000
E-mail: restauranteechalessjp@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (83) 9230-7848

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, enviar um pedido pelo WhatsApp ou e-mail, ou utilizar qualquer serviço oferecido pelo Restaurante e Chalés Topo da Serra, você declara que:

• Leu e compreendeu estes Termos de Uso;
• Tem pelo menos 18 anos de idade;
• Concorda com todas as condições aqui estabelecidas;
• Aceita nossa Política de Privacidade.

3. Serviços Oferecidos

O Restaurante e Chalés Topo da Serra oferece os seguintes serviços:

• Delivery de alimentos e bebidas: Entrega de pratos e bebidas na residência ou local informado pelo cliente.
• Retirada no local: O cliente pode retirar seu pedido diretamente no estabelecimento.
• Serviço de restaurante: Atendimento presencial no estabelecimento.

O cardápio, os preços, os horários de funcionamento e a área de entrega estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Consulte sempre nossa equipe pelo WhatsApp para informações atualizadas.

4. Realização de Pedidos

Os pedidos podem ser realizados pelos seguintes canais:

• WhatsApp: (83) 9230-7848
• Telefone: (83) 9230-7848
• E-mail: restauranteechalessjp@gmail.com

O pedido é considerado confirmado somente após a confirmação expressa da nossa equipe. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos em casos de indisponibilidade de itens, área fora da zona de entrega ou qualquer outra situação justificável.

5. Preços e Formas de Pagamento

Os preços exibidos no site e cardápio são em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. As formas de pagamento aceitas incluem:

• Dinheiro (na entrega ou retirada);
• PIX;
• Cartão de débito e crédito (sujeito à disponibilidade).

Confirme sempre a forma de pagamento aceita no momento do pedido com nossa equipe.

6. Entrega (Delivery)

As condições de entrega são as seguintes:

• Área de entrega: São José de Piranhas e regiões próximas. Consulte disponibilidade.
• Prazo estimado: Entre 30 e 60 minutos, dependendo da distância e demanda.
• Taxa de entrega: Pode ser aplicada conforme a distância. Informe-se no momento do pedido.
• Endereço incorreto: Em caso de endereço incorreto fornecido pelo cliente, o estabelecimento não se responsabiliza pela não entrega.
• Ausência no local: Caso o cliente não seja encontrado no endereço informado, o pedido poderá ser cancelado sem reembolso.

7. Cancelamento e Reembolso

O cancelamento de pedidos é aceito conforme as seguintes condições:

• Antes do preparo: Cancelamento aceito sem custo.
• Durante o preparo: Cancelamento sujeito a análise e possível cobrança parcial.
• Após o preparo ou despacho: Não é possível cancelar o pedido, salvo em casos de erro nosso.

Em caso de erro do estabelecimento (produto incorreto, pedido incompleto, qualidade inadequada), providenciaremos a substituição ou reembolso integral. Entre em contato imediatamente pelo WhatsApp para resolver qualquer problema.

8. Qualidade e Segurança Alimentar

Nos comprometemos a:

• Preparar os alimentos com higiene e segurança alimentar;
• Utilizar ingredientes dentro do prazo de validade;
• Informar sobre os principais alérgenos quando solicitado;
• Embalar os produtos de forma adequada para manutenção da temperatura e qualidade.

Caso você possua alergias alimentares, restrições dietéticas ou condições de saúde específicas, informe nossa equipe antes de realizar o pedido. Não nos responsabilizamos por reações adversas decorrentes de informações omitidas pelo cliente.

9. Responsabilidades do Cliente

Ao utilizar nossos serviços, o cliente compromete-se a:

• Fornecer informações corretas e atualizadas (nome, endereço, telefone);
• Estar disponível no endereço informado no momento da entrega;
• Realizar o pagamento conforme acordado;
• Utilizar os serviços de forma lícita e respeitosa;
• Não utilizar o site ou WhatsApp para enviar mensagens ofensivas, spam ou conteúdo impróprio.

10. Limitação de Responsabilidade

O Restaurante e Chalés Topo da Serra não se responsabiliza por:

• Atrasos causados por condições climáticas adversas, acidentes ou outros fatores externos;
• Problemas de conectividade do cliente que impeçam a realização ou acompanhamento do pedido;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e código, é propriedade do Restaurante e Chalés Topo da Serra ou de seus licenciantes. É proibido reproduzir, copiar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

12. Uso do Site

Este site é fornecido "como está" para fins informativos e comerciais. Nos reservamos o direito de:

• Modificar, suspender ou encerrar o site a qualquer momento;
• Atualizar o cardápio, preços e informações sem aviso prévio;
• Bloquear o acesso de usuários que utilizem o site de forma indevida.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da Comarca de São José de Piranhas — PB para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A data de última atualização estará sempre indicada no início do documento. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

15. Contato

Para dúvidas, reclamações ou sugestões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: restauranteechalessjp@gmail.com
• WhatsApp: (83) 9230-7848
• Endereço: Sit. Serra do Vital, S/N, Zona Rural, São José de Piranhas — PB, CEP: 58.940-000